1 - Princípios
1.O PV é um instrumento da ecologia política. Sua existência não é um fim em si mesmo e só faz sentido na medida em que sirva para fazer avançar suas idéias e programa na sociedade transformando concretamente a realidade. O PV faz parte de uma família política internacional, os verdes, que cresce em todo o mundo, desde o final dos anos 70. Relaciona-se com os partidos e movimentos verdes de outros países com base na autonomia, fraternidade e solidariedade. Propõe-se a desenvolver uma estratégia conjunta e uma ação coordenada em favor do desarmamento, da desnuclearização, do ecodesenvolvimento, da solução negociada dos conflitos e do respeito às liberdades democráticas, justiça social e direitos humanos em todos os países do mundo.
2.Considerando a crescente impotência dos estados nacionais, mesmo os das nações mais poderosas, de controlar os fluxos da especulação financeira internacional e o aprofundamento das desigualdades na relação norte-sul; o aumento da exclusão, do desemprego e das injustiças sociais; as ameaças ambientais em escala planetária, como o "efeito estufa", a deterioração da camada de ozônio e a proliferação nuclear; os verdes deve tomar a iniciativa de propor formas supranacionais de controle democrático sobre as movimentações especulativas de capitais, sobre o fluxo de produtos e serviços que não contemplem em seus países de origem a sustentabilidade econômica, social e ambiental, e as agressões ao meio ambiente de efeito global.
3.O PV luta pelo fortalecimento do movimento ecologista e pela realização das suas propostas. Funciona como um canal de ação política, no campo institucional, para servir o ambientalismo, sem pretensões hegemônicas ou instrumentalizantes. O PV participa, através dos seus militantes, dos movimentos sociais, culturais e das organizações não governamentais. O PV deve organizar-se junto às comunidades locais, obter o poder através dos diversos níveis do legislativo e executivo, para a execução do programa verde no plano local, regional e nacional.
4.O PV não se aprisiona na estreita polarização esquerda versus direita. Situa-se à frente. Está aberto ao diálogo como todas as demais forças políticas com o objetivo de levar à prática as propostas e programas verdes. O PV identifica-se com o ideário de esquerda no compromisso com as aspirações da grande maioria trabalhadora da população e na solidariedade com todos os setores excluídos, oprimidos e discriminados. Defende a redistribuição da renda, a justiça social, o papel regulador e protetor do poder público em relação aos desfavorecidos e os interesses da maioria dos cidadãos, não só diante do poder econômico, como dos privilégios corporativistas. Mas não segue os cânones da esquerda tradicional, da mesma forma com que questiona a hegemonia neoliberal, duas vertentes do paradigma produtivista do século XIX. Os verdes buscam na ecologia política novos caminhos para os problemas do planeta.
5.O PV se identifica com os princípios democráticos e pluralistas: sufrágio universal, pluripartidarismo, voto facultativo, separação de poderes públicos e subordinação das Forças Armadas ao poder civil, livremente eleito pelo povo. Reconhece na democracia o instrumento de superação de divergências e defende o aprofundamento de uma cultura democrática que estimule o convívio pacífico, harmonioso, solidário e cooperativo entre os cidadãos. O PV defende no campo institucional:
terça-feira, 29 de junho de 2010
Município Verde
O governo de São Paulo lançou em 2007 o “Município Verde”, um projeto ambiental inovador. O objetivo é descentralizar a política ambiental, ganhando eficiência na gestão ambiental e valorizando a base da sociedade.
A gestão ambiental compartilhada cria uma responsabilidade mútua, estimulando o desenvolvimento da competência gerencial nos municípios. Ao Estado cabe prestar colaboração técnica e treinamento às equipes locais. Nesse processo, é fundamental a participação da Câmara de Vereadores e das entidades civis, Conselhos Ambientais, outras representações ambientalistas e de representação da cidadania.
Participação, democratização e descentralização: esta é a receita do Projeto Estratégico Município Verde Azul. Neste, o Governo do Estado de São Paulo e os municípios trabalham juntos na efetivação da agenda ambiental paulista.
Com a gestão ambiental compartilhada, o Governo passou a ter os municípios como fortes parceiros, tomando decisões conjuntas, estimulando ações municipais em prol do meio ambiente e da sociedade.
Esta política ambiental descentralizada também visa promover a participação da sociedade na gestão ambiental e, dessa forma, conscientizar a população, transformando-a em atores sociais comprometidos com as questões ambientais de suas cidades.
A adesão de todos os 645 municípios do Estado de São Paulo ao Projeto Município Verde Azul se deu a partir da assinatura de um “Protocolo de Intenções” que propõe 10 Diretivas Ambientais que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas. Assim é estabelecida a parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente que orienta, segundo critérios específicos a serem avaliados ano a ano, quais as ações necessárias para que o município seja certificado como “Município Verde Azul”.
As 10 Diretivas são: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente, onde os municípios concentram os seus esforços na construção de uma agenda ambiental efetiva.
ICID+18
Segunda Conferência Internacional - Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento - em Regiões Semiáridas - ICID 2010
A ICID 2010 reunirá formuladores de políticas públicas, cientistas e membros da sociedade civil para promover o desenvolvimento seguro e sustentável na regiões semi-áridas do mundo.
Trinta e cinco por cento da população mundial moram em terras áreas e semi-áridas, que cobrem, por sua vez, quarenta e um por cento da superfície do planeta, coincidindo fortemente com o mapa de pobreza do mundo. Além de já serem expostas a extremos climáticos, segundo o IPCC, as terras áridas do planeta serão provavelmente mais fortemente afetadas pelas mudanças climáticas. As populações que vivem nestas terras se mantém sub-representadas em discussões sobre as ações a serem tomadas em relação a clima e desenvolvimento.
Que ações se seguirão após Copenhague? Como poderão os negociadores, formuladores de políticas públicas, cientistas e praticantes traduzir os acordos globais em ações concretas? Focando nas ligações entre políticas, conhecimento e prática, a ICID 2010 quer contribuir para transformar intenções em resultados práticos de desenvolvimento.
A Segunda Conferência Internacional em Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semi-Áridas (ICID 2010) ocorrerá 18 anos após a realização da primeira ICID, e reunirá, de todas as partes do mundo, aqueles preocupados com estas questões para:
Identificar e focar ações nos desafios e oportunidades para um futuro melhor em regiões áridas e semiáridas do mundo.
Atualizar e compartilhar experiências obtidas e o conhecimento adquirido em questões ligadas às regiões semiáridas nos últimos 20 anos: variabilidade e mudanças climáticas e ambientais, vulnerabilidades, impactos sócio-econômicos e ambientais, ações de adaptação e desenvolvimento sustentável;
Explorar sinergias entre as Convenções das nações Unidas relativas ao desenvolvimento de regiões semiáridas, e
Gerar informações e recomendações para fornecer uma base aos processos de elaboração de políticas públicas, para informar a sociedade civil e os profissionais que lidam com as questão do desenvolvimento para que se possa atingir nas regiões semiáridas do mundo o desenvolvimento econômico, ambiental e social sustentáveis.
Em 1992, a primeira ICID deu voz a pessoas de áreas áridas durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), realizada no Rio de Janeiro. Para dar suporte a possível Rio+20 (2012) e a outros fóruns globais de políticas públicas, a ICID 2010 almeja maximizar os efeitos de desenvolvimento das já existentes convenções das Nações Unidas em mudanças climáticas, proteção à biodiversidade e combate à desertificação, e fornecer informção e orientação aos governos e a todos aqueles interessados na melhorias da sustentabilidade ecológica e social em terras áridas e semiáridas.
O evento principal da ICID 2010 será realizado entre os dias 16 e 20 de agosto de 2010, reunindo governantes, sociedade civil e especialistas para avaliar e articular as necessidades e oportunidades das regiões semi-áridas do mundo. O encontro será organizado em quatro áreas temáticas:
1) Informações Climáticas
Informações sobre variabilidade e mudanças climáticas e questões ambientais locais e regionais - previsão e cenários.
2) Clima e Desenvolvimento Sustentável
Segurança humana, redução de vulnerabilidade, bem-estar e desenvolvimento – modelagem, quantificação e ações em vulnerabilidade, impactos e adaptação.
3) Governança e Desenvolvimento Sustentável
Representação, direitos, equidade e justiça em face da variabilidade e das mudanças climáticas – monitoramento e melhoria dos padrões de governança em terras áridas e semiáridas.
4) Processos de Políticas Públicas e Instituições
Processos de políticas públicas – formulação, implantação, monitoramento e desempenho de políticas públicas voltadas à adaptação e desenvolvimento sustentável. Lições e experiências.
A ICID 2010 irá gerar, publicar e apresentar recomendações para orientar análises e formulação de políticas públicas de caráter global, regional, nacional e local na tentativa de reduzir a vulnerabilidade e melhorar a vida de pessoas que vivem em terras áridas do planeta.
A ICID 2010 reunirá formuladores de políticas públicas, cientistas e membros da sociedade civil para promover o desenvolvimento seguro e sustentável na regiões semi-áridas do mundo.
Trinta e cinco por cento da população mundial moram em terras áreas e semi-áridas, que cobrem, por sua vez, quarenta e um por cento da superfície do planeta, coincidindo fortemente com o mapa de pobreza do mundo. Além de já serem expostas a extremos climáticos, segundo o IPCC, as terras áridas do planeta serão provavelmente mais fortemente afetadas pelas mudanças climáticas. As populações que vivem nestas terras se mantém sub-representadas em discussões sobre as ações a serem tomadas em relação a clima e desenvolvimento.
Que ações se seguirão após Copenhague? Como poderão os negociadores, formuladores de políticas públicas, cientistas e praticantes traduzir os acordos globais em ações concretas? Focando nas ligações entre políticas, conhecimento e prática, a ICID 2010 quer contribuir para transformar intenções em resultados práticos de desenvolvimento.
A Segunda Conferência Internacional em Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semi-Áridas (ICID 2010) ocorrerá 18 anos após a realização da primeira ICID, e reunirá, de todas as partes do mundo, aqueles preocupados com estas questões para:
Identificar e focar ações nos desafios e oportunidades para um futuro melhor em regiões áridas e semiáridas do mundo.
Atualizar e compartilhar experiências obtidas e o conhecimento adquirido em questões ligadas às regiões semiáridas nos últimos 20 anos: variabilidade e mudanças climáticas e ambientais, vulnerabilidades, impactos sócio-econômicos e ambientais, ações de adaptação e desenvolvimento sustentável;
Explorar sinergias entre as Convenções das nações Unidas relativas ao desenvolvimento de regiões semiáridas, e
Gerar informações e recomendações para fornecer uma base aos processos de elaboração de políticas públicas, para informar a sociedade civil e os profissionais que lidam com as questão do desenvolvimento para que se possa atingir nas regiões semiáridas do mundo o desenvolvimento econômico, ambiental e social sustentáveis.
Em 1992, a primeira ICID deu voz a pessoas de áreas áridas durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), realizada no Rio de Janeiro. Para dar suporte a possível Rio+20 (2012) e a outros fóruns globais de políticas públicas, a ICID 2010 almeja maximizar os efeitos de desenvolvimento das já existentes convenções das Nações Unidas em mudanças climáticas, proteção à biodiversidade e combate à desertificação, e fornecer informção e orientação aos governos e a todos aqueles interessados na melhorias da sustentabilidade ecológica e social em terras áridas e semiáridas.
O evento principal da ICID 2010 será realizado entre os dias 16 e 20 de agosto de 2010, reunindo governantes, sociedade civil e especialistas para avaliar e articular as necessidades e oportunidades das regiões semi-áridas do mundo. O encontro será organizado em quatro áreas temáticas:
1) Informações Climáticas
Informações sobre variabilidade e mudanças climáticas e questões ambientais locais e regionais - previsão e cenários.
2) Clima e Desenvolvimento Sustentável
Segurança humana, redução de vulnerabilidade, bem-estar e desenvolvimento – modelagem, quantificação e ações em vulnerabilidade, impactos e adaptação.
3) Governança e Desenvolvimento Sustentável
Representação, direitos, equidade e justiça em face da variabilidade e das mudanças climáticas – monitoramento e melhoria dos padrões de governança em terras áridas e semiáridas.
4) Processos de Políticas Públicas e Instituições
Processos de políticas públicas – formulação, implantação, monitoramento e desempenho de políticas públicas voltadas à adaptação e desenvolvimento sustentável. Lições e experiências.
A ICID 2010 irá gerar, publicar e apresentar recomendações para orientar análises e formulação de políticas públicas de caráter global, regional, nacional e local na tentativa de reduzir a vulnerabilidade e melhorar a vida de pessoas que vivem em terras áridas do planeta.
Aquecimento Global
Aquecimento global é o aumento da temperatura média dos oceanos e do ar perto da superfície da Terra que se tem verificado nas décadas mais recentes e que possivelmente continuará durante o século XXI. O fenômeno se manifesta como um problema na temperatura sobre as áreas populosas do Hemisfério Norte, entre Círculo Polar Ártico e Trópico de Câncer. O clima marítimo do Hemisfério Sul é mais estável; embora o aumento do nível médio do mar também o atinge. O clima marítimo depende da temperatura dos oceanos nos Trópicos; e este estará em equilíbrio com a velocidade de evaporação da água, com a radiação solar que atinge a Terra e o Efeito Estufa (Albedo).
Se o aumento da temperatura média se deve a causas naturais ou antropogênicas (provocadas pelo homem) ainda é objeto de algum debate entre os cientistas, embora muitos meteorologistas e climatólogos tenham recentemente afirmado publicamente que consideram provado que a ação humana realmente está influenciando na ocorrência do fenômeno. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), estabelecido pelas Nações Unidas e pela Organização Meteorológica Mundial em 1988, no seu relatório mais recente[1] diz que grande parte do aquecimento observado durante os últimos 50 anos se deve muito provavelmente a um aumento do efeito estufa, causado pelo aumento nas concentrações de gases estufa de origem antropogênica (incluindo, para além do aumento de gases estufa, outras alterações como, por exemplo, as devidas a um maior uso de águas subterrâneas e de solo para a agricultura industrial e a um maior consumo energético e poluição). A maioria da comunidade cientifica crê que este este é um fenómeno com causas antropogénicas.
Assinar:
Postagens (Atom)
